Bem alienado pode ser penhorado para quitar dívida trabalhista

Decisão unânime da Primeira Turma do TRT reconheceu que é possível a penhora de bem alienado fiduciariamente para quitação do crédito trabalhista, desde que com a venda judicial do bem pague-se o credor fiduciário preferencialmente.

Advogado acusado de matar jovem tem pedido de liminar negado

A Presidência do Superior Tribunal de Justiça negou o pedido de liminar em habeas-corpus ao advogado Eraldo Ferreira Viana, acusado por homicídio qualificado.

Lei que garante vaga em escola perto de casa é sancionada

Negada indenização para mulher que caiu em via pública

Negado recurso de Macalão contra decisão do Presidente do TJ

Funcionária submetida a esforço repetitivo será indenizada

Juíza determina afastamento de marido que agredia mulher

Advogada deixa profissão após ser denunciada à OAB

Defensoria paulista pede anulação de prova produzida em audiência realizada sem a presença do réu

Solta idosa que tentou furtar cosmético

Tribunal julga improcedente rescisória por violação ao contraditório

Tribunal deve avaliar se o bem é de família antes de acatar pedido de arresto

Questões sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente

Questões sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, extraídas da prova para Comissário da Infância e Juventude - TJ/SC, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

STJ rejeita recurso de Maluf sobre pedido de indenização por danos morais ao Grupo Estado

Viúva da Mega-Sena vai continuar na prisão

MEC quer aumentar Bolsa Família para combater evasão

Na Rede TV!, Alckmin promete reduzir alíquotas do IR

Empresa de telefonia celular condenada a indenizar cliente

TJMG autoriza mudança de nome

Um menor de Uberlândia garantiu o direito de mudar seu nome e acrescentar o sobrenome de sua bisavó materna.

PEC limita substituição do presidente da República